Revisão do Decreto-Lei 53/2009 – atualização dos trabalhos, parte 5
sexta-feira, junho 04, 2021
in rep.pt:
Comunicado – Revisão do Decreto-Lei 53/2009 – atualização dos trabalhos, parte 5
Caros colegas Ontem, dia 2 de junho de 2021, o
Grupo de Representação (GR) reuniu presencialmente com os representantes
da ANACOM, para iniciar o trabalho da revisão do Decreto-Lei 53/2009 de
2 de março e regulamentação associada, tendo por base o documento
anteriormente entregue e a agenda proposta por aquela entidade, pelo que
nos cumpre informar do seguinte:
Apraz-nos registar que existe um bom ambiente de trabalho,
bem como abertura ao diálogo e disponibilidade para aceitar diversos
anseios das Associações e dos radioamadores em geral, que se refletirão
na revisão ao decreto lei atual e demais regulamentação associada
nomeadamente aos procedimentos e ao QNAF.
Nesta fase
foram essencialmente analisadas as propostas subscritas no documento
acima referido relativas às alterações ao Decreto-Lei, havendo já um
conjunto de informações importantes de que pretendemos dar nota às
Associações e receber aval para prosseguirmos para a próxima fase que
corresponderá ao trabalho a desenvolver à volta dos procedimentos e do
QNAF.
Pretende-se que os trabalhos bilaterais entre a ANACOM e o GR estejam concluídos até finais de junho/2021.
Existe
muita urgência na marcação de uma reunião do GR com os dirigentes das
Associações. Devido ao actual estado de pandemia propomo-nos a efectuar a
reunião já na próxima semana, dia 10 de junho de 2021 pelas 14h30 através de plataforma electrónica. Para tal solicita-se que confirmem a recepção desta missiva e
nos indiquem os representantes e respectivos contactos (entidade,
email, indicativo e telefone móvel). Será cumprida escrupulosamente a
identificação dos dirigentes ou representantes legais das Associações
subscritoras e as credenciais de acesso serão enviadas atempadamente a
todas as associações subscritoras ou seus representantes legais.
Chamamos
à atenção que estão a ser devolvidos emails enviados às Associações,
seja por alteração dos endereços ou derivado da alteração dos
responsáveis associativos. De modo algum nos podemos responsabilizar
pela falha de contacto, ainda assim tentaremos sempre por todos os meios
ao nosso alcance chegar ao contacto com os responsáveis associativos.
Seria muito importante para o desenvolvimento do nosso trabalho, e quando dizemos nosso referimo-nos
ao do GR, ao das Associações subscritoras ou não subscritoras e aos
Radioamadores em geral, que mantivéssemos posturas decentes, cordiais e
compatíveis com modos e procedimentos educados algo que todos os
radioamadores devem ter sempre presente perante os seus colegas, a
sociedade e as entidades com quem nos relacionamos e que repudiem sempre
e na medida do possível todas e quaisquer atitudes que possam denegrir a
nossa imagem prejudicando seriamente as nossas aspirações. Obrigado! É entendimento do GR que a informação deste email pode ser divulgada aos Radioamadores geral, hoje às 21h00.
Cordiais cumprimentos, 73
O Grupo de Representação1, Sílvio Leiria, CT1BPT Carlos Nora, CT1END
Pedro Carvalho, CT1DBS/CU3HF (SK)
1 – Em representação das associações (24): AMRAD
– Associação Portuguesa de Amadores de Rádio para a Investigação
Educação e Desenvolvimento, ARA – Associação de Radioamadores dos
Açores, ARADO – Associação de Radioamadores do Oeste, ARAL – Associação
de Radioamadores do Distrito de Leiria, ARAM – Associação de
Radioamadores do Alto Minho, ARAT – Associação de Radioamadores do Alto
Tâmega, ARBA – Associação de Radioamadores da Beira Alta, ARBB –
Associação de Radioamadores da Beira Baixa, ARC – Associação de
Radioamadores de Coimbra, ARETD – Associação de Radioamadores de Entre
Tâmega e Douro, ARLA – Associação de Radioamadores do Litoral
Alentejano, ARLC – Associação de Radioamadores da Linha de Cascais, ARM –
Associação de Radioamadores do Minho, ARR – Associação de Radioamadores
do Ribatejo, ARVM – Associação de Radioamadores da Vila de
Moscavide, CRE – Clube de Radioamadores do Entroncamento, GPDX – Grupo
Português de DX, LARS – Liga Amadores Rádio Sintra, LART – Liga de
Amadores de Rádio Transmissões, NRA – Núcleo de Radioamadores da Armada,
RCL – Radioamador Clube de Loulé, REP – Rede dos Emissores
Portugueses, TRPV – Tertúlia de Radioamadores da Praia da Vitória, URA –
União de Radioamadores dos Açores.
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