Utilização da faixa 1850-1965 kHz pelo serviço de amador em 2019

quinta-feira, janeiro 10, 2019

A ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações autoriza a utilização temporária da faixa 1850-1965 kHz para participação em diversos concursos internacionais durante o ano de 2019. Esta autorização implica a verificação das condições fixadas no Anexo 6 do QNAF para a faixa 1830-1850 kHz.

Divulgação:

Utilização da faixa 1850-1965 kHz pelo serviço de amador em 2018

A ANACOM informa que é autorizada a utilização da faixa 1850-1965 kHz, nas condições fixadas no Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF) para a faixa 1830-1850 kHz, para a participação nos seguintes concursos durante o ano 2019:

05 e 06.01.2019 - Concurso EUCW 160m;

12 e 13.01.2019 - Concurso SKCC Weekend;

23.01.2019 - Concurso SKCC Sprint;

25 a 27.01.2019 - Concurso CQ 160 m (CW);

09 e 10.02.2019 - Concurso SKCC Weekend;

16 e 17.02.2019 - Concurso ARRL International DX (CW);

22 a 24.02.2019 - Concurso CQ 160-Metros (SSB);

27.02.2019 - Concurso SKCC Sprint;

02 e 03.03.2019 - Concurso ARRL International DX (SSB);

09 e 10.03.2019 - Mar Concurso SKCC Weekend;

16 e 17-03-2019 - Mar Concurso Russian DX;

27.03.2019 - Concurso SKCC Sprint;

30 e 31.03.2019 - CQ WW WPX Contest (SSB);

06 e 07.04.2019 - Concurso SP DX;

13 e 14.04.2019 - Concurso JIDX (CW);

13 e 14.04.2019 - Concurso SKCC Weekend;

24.04.2019 - Concurso SKCC Sprint;

27 e 28.04.2019 - Concurso Helvetia;

11 e 12.05.2019 - Concurso SKCC Weekend;

18 e 19.05.2019 - Concurso S.M. El Rey de Espanha (CW);

08 e 09.06.2019 - Concurso SKCC Weekend;

15 e 16.06.2019 - Concurso All Asian DX (CW);

22 e 23.06.2019 - Concurso S.M. El Rey de Espanha (SSB);

22 e 23.06.2019 - ARRL Field Day;

01.07.2019 - Concurso RAC Dia do Canadá;

13 e 14.07.2019 - Campeonato Mundial HF IARU;

13 e 14.07.2019 - Concurso SKCC Weekend;

03.08.2019 - Campeonato Europeu HF;

10 e 11.08.2019 - Concurso SKCC Weekend;

07 e 08.09.2019 - Concurso SKCC Weekend;

05 e 06.10.2019 - Concurso Oceania DX (SSB);

12 e 13.10.2019 - Concurso Oceania DX (CW);

12 e 13.10.2019 - Concurso SKCC Weekend;

23.10.2019 - Concurso SKCC Sprint;

26 e 27.10.2019 - Concurso CQ World-Wide DX (SSB);

09 e 10.11.2019 - Concurso SKCC Weekend;

09 e 10.11.2019 - Concurso OK/OM DX (CW);

16 e 17.11.2019 - Concurso All Austrian 160-Metros;

23 e 24.11.2019 - Concurso CQ World-Wide DX (CW);

27.11.2019 - Concurso SKCC Sprint;

06 a 08.12.2019 - Concurso ARRL 160m;

07 e 08.12.2019 - Concurso SKCC Weekend;

21 e 22.12.2019 - Concurso Croácia CW;

25.12.2019 - Concurso SKCC Sprint;

28.12.2019 - Concurso RAC Winter.

Esta autorização enquadra-se no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de julho, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 264/2009, de 28 de setembro.

A presente autorização para utilização temporária da faixa 1850-1965 kHz não poderá ser usada para outros fins no âmbito do serviço de amador, nem por quaisquer outros serviços de radiocomunicações.

Adicionalmente, as emissões associadas a esta utilização não poderão causar interferências noutros serviços de radiocomunicações, implicando a sua ocorrência a cessação imediata da emissão interferente na referida faixa.

Estas utilizações deverão cumprir, sempre que aplicável, o disposto no Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março.

É de salientar que não resulta daqui qualquer vínculo da ANACOM, ou qualquer direito, expectativa ou interesse legalmente protegido, em relação à presente autorização no processo futuro relativo a esta faixa de frequências.

Consulte:

eQNAF - portal de frequências

Decreto-Lei n.º 264/2009, de 28 de setembro

Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março

Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de julho