Utilização da faixa 1850-2000 kHz pelo serviço de amador em 2018

sábado, janeiro 06, 2018

A ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações autoriza a utilização temporária da faixa 1850-2000 kHz para participação em diversos concursos internacionais durante o ano de 2018. Esta autorização implica a verificação das condições fixadas no Anexo 6 do QNAF para a faixa 1830-1850 kHz.

Divulgação:

Utilização da faixa 1850-2000 kHz pelo serviço de amador em 2018

A ANACOM informa que é autorizada a utilização da faixa 1850-2000 kHz, nas condições fixadas no Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF) para a faixa 1830-1850 kHz, para a participação nos seguintes concursos durante o ano 2018:

06 a 07.01.2018 - Concurso EUCW 160m;

13 a 14.01.2018 - Concurso SKCC Weekend;

24.01.2018 - Concurso SKCC Sprint;

26 a 28.01.2018 - Concurso CQ World-Wide 160m Contest (CW);

10 a 11.02.2018 - Concurso SKCC Weekend;

17 a 18.02.2018 - Concurso ARRL International DX (CW);

23 a 25.02.2018 - Concurso CQ World-Wide 160m Contest (SSB);

28.02.2018 - Concurso SKCC Sprint;

03 a 04.03.2018 - Concurso ARRL International DX (SSB);

17 a 18.03.2018 - Concurso Russian DX;

24 a 25.03.2018 - Concurso CQ World-Wide WPX (SSB);

07 a 08.04.2018 - Concurso SP DX;

14 a 15.04.2018 - Concurso JIDX (CW);

21 a 22.04.2018 - Concurso YU DX;

28 a 29.04.2018 - Concurso Helvetia;

05 a 06.05.2018 - Concurso ARI Internacional DX;

19 a 20.05.2018 - Concurso S.M. El Rey de Espanha (CW);

26 a 27.05.2018 - Concurso CQ World-Wide WPX (CW);

16 a 17.06.2018 - Concurso All Asian DX (CW);

data a definir - Concurso S.M. El Rey de Espanha (SSB);

14 a 15.07.2018 - Concurso IARU HF Championship;

04.08.2018 - Campeonato European HF;

13 a 14.10.2017 - Concurso Oceania DX (CW);

27 a 28.10.2018 - Concurso CQ World-Wide DX (SSB);

24 a 25.11.2018 - Concurso CQ World-Wide DX (CW);

data a definir - Concurso ARRL 160m.

Esta autorização enquadra-se no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de julho, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 264/2009, de 28 de setembro.

A presente autorização para utilização temporária da faixa 1850-2000 kHz não poderá ser usada para outros fins no âmbito do serviço de amador, nem por quaisquer outros serviços de radiocomunicações.

Adicionalmente, as emissões associadas a esta utilização não poderão causar interferências noutros serviços de radiocomunicações, implicando a sua ocorrência a cessação imediata da emissão interferente na referida faixa.

Estas utilizações deverão cumprir, sempre que aplicável, o disposto no Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março.

É de salientar que não resulta daqui qualquer vínculo da ANACOM, ou qualquer direito, expectativa ou interesse legalmente protegido, em relação à presente autorização no processo futuro relativo a esta faixa de frequências.

Consulte:

eQNAF - portal de frequências

Decreto-Lei n.º 264/2009, de 28 de setembro

Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março

Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de julho